Prefeitura discute convênio para revitalização do Centro Histórico
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O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de secretários, recebeu na noite desta segunda-feira (18) representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir o contrato de financiamento para revitalização do Centro Histórico. O convênio corresponde a um investimento da ordem de US$ 13 milhões, aproximadamente R$ 27 milhões, pelo BID com contrapartida de US$ 3 milhões da Prefeitura de São Luís.
Iluminação e ruas do Centro Histórico passam por melhorias Prefeitura e Iphan discutem revitalização do Centro Histórico Centro Histórico de São Luís será revitalizado trâmites para realização do contrato foram iniciados há mais de três anos e agora estão na fase final. Para agilizar a assinatura do documento, foi criada uma força tarefa com representantes das Secretarias de Projetos Especiais (Sempe), Planejamento (Seplan) e Fundação de Patrimônio Histórico (Fumph). Os titulares dos três órgãos participaram da reunião com os membros do BID.
O secretário de Projetos Especiais, Gustavo Martins Marques, explicou que as negociações para formalização do convênio estão adiantadas e que o contrato para financiamento deverá ser assinado até o final do primeiro semestre deste ano. "Falta apenas a análise de documentos da Prefeitura pelo Governo Federal. São documentos de ordem jurídica e contábil que envolvem balanços do exercício financeiro do município", disse.
Durante a reunião também foi discutido o realinhamento dos projetos para revitalização do Centro Histórico com base no programa de governo da Prefeitura. De acordo com o presidente da Fumph, José Aquiles Andrade, o realinhamento prevê uma concentração dos investimentos em uma área menor do Centro que propicie melhora dos indicadores sociais na região e permita a leitura desses resultados.
O convênio com o Banco Interamericano contempla ações de fortalecimento institucional, projetos estratégicos e projetos de habitação. Além das propostas que objetivam resgatar o processo de habitação no Centro Histórico, outro investimento de grande importância previsto no contrato é a criação do Parque do Diamante.
A proposta abrange uma área verde de quatro hectares que se estende das imediações do Ginásio Costa Rodrigues à Faculdade São Luís. "São áreas privadas não edificantes que estão nessa situação desde a década de 90. A criação do Parque do Diamante é muito importante para a população e é uma das preocupações da Prefeitura", comentou o secretário da Sempe.
O debate sobre os trâmites da assinatura do contrato para revitalização do Centro Histórico foi realizado com o diretor do BID, Jason Hobbs, e com a especialista em Desenvolvimento Urbano e Saneamento do BID, Márcia Casseb.